segunda-feira, 18 de abril de 2011

A federalização da FESURV e um breve resumo do ensino superior no Brasil

A federalização da Universidade de Rio Verde, a FESURV, foi um assunto que defendi e, com o qual, me comprometi por saber que a educação é uma das portas mais importantes para a liberdade do homem. Compromisso feito e trabalho iniciado assim que assumi o honroso cargo no Congresso Nacional. Mas, consciente da complexidade do assunto, que diga-se de passagem vai além da ideia de se tornar mais democrático o acesso à universidade, comecei a pesquisar para entender um pouco esse emaranho do ensino superior no país. E logo de imediato percebi a origem de tudo, já que durante o período colonial as universidades e a imprensa eram proibidas no Brasil, dificultando a circulação de livros  e, claro, a expansão do conhecimento.
Os poucos livros que chegavam ao país eram importados da Europa, não só de Portugal, como também da França e da Inglaterra. O que, inclusive, exigia o conhecimento de outras línguas em meio a uma população quase completamente formada por analfabetos. Além da tentativa de impedir a circulação de novas ideias que pudessem conduzir a independência, a falta de recursos docentes para enviar à colônia era outro entrave, já que Portugal contava com poucas universidades de prestígio, se destacando a de Coimbra, além das de Évora e Lisboa. Os livros, todos importados, sofriam taxação elevada e, igualmente, um controle político e ideológico que, para ser burlado, também gerava dividendos aos funcionários da Coroa.
Para driblar essas taxas e os encargos advindos da corrupção, os colonos no Brasil inventaram os famosos “Santos do Pau Oco”, imagens sacras que tinham o interior oco para carregar contrabando. Na ida para o reino estes santos levavam ouro e diamantes, na volta para o Brasil traziam livros. Graças ao enriquecimento dos senhores de engenho, as universidades portuguesas ficaram cheias de filhos de colonos enviados à metrópole para estudar. Com as universidades proibidas por aqui, coube aos jesuítas a responsabilidade pela criação de escolas na colônia, sendo que a primeira escola de ensino superior foi  fundada em  Salvador no ano de 1550, se estendendo posteriormente até  São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
Mas este tímido inicio sofreu um retrocesso com a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal, que governou o Brasil em nome do rei D. José I. Com a chegada da família real em terras tupiniquins, a educação começou a renascer das cinzas, mas muito lentamente, já que D. João VI não criou universidades no Brasil, optando pelo sistema de cátedras, unidades de ensino de extrema simplicidade, formadas por professores que, com seus próprios meios, ensinavam seus alunos em locais improvisados, cobrando pelo serviço. Em 1808, D. João VI fundou a cátedra de Medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro, que aos poucos foram evoluindo e se transformando em  escolas, academias e faculdades especializadas, unidades de ensino superior organizadas em torno das cátedras.
Depois da independência do Brasil, as tendências iniciadas anteriormente foram mantidas. Em 1827, D. Pedro I fundou Faculdades Jurídicas em São Paulo e Olinda, esta última sendo transferida posteriormente para Recife. A partir de alterações na legislação, a República fomentou o ideal de livre ensino positivista, segundo o qual todos os cidadãos deveriam ter as mesmas oportunidades educacionais. Desde que estas escolas públicas se submetessem a fiscalização federal, seus estudantes tinham direito ao ingresso no ensino superior sem precisar prestar “exames”. Em 1901, o privilégio foi estendido aos colégios privados, criando uma ampla demanda por novas faculdades, fazendo surgir inúmeros centros de ensino superior privados, embora não tivessem se quer o status de faculdade.
A primeira Universidade criada no Brasil, mesmo sem o perfil exato do que se entende pelo termo (agregando docência e pesquisa), nasceu em Manaus, em 1909, fomentada pela prosperidade econômica do ciclo da borracha. No entanto, sua vida foi breve, a universidade acabou junto com o fim da prosperidade da borracha, em 1926.
Pelo que se vê, depois de tantas idas e vinda, evolução e retrocesso e uma séria de reformas no ensino superior, passando ainda pelo período da ditadura até a Constituição de 1988, com a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação profissional no Brasil ainda não achou seu ponto de equilíbrio para facilitar um pouco mais a vida dos nossos jovens,  que em plena era da globalização, ainda lutam arduamente para terem acesso ao  ensino superior.
              A lição que fica é que ainda precisamos trabalhar muito para proporcionar aos nossos  alunos o direito básico da educação. Isso, em todas as regiões do país, independente da força econômica dos Estados. É exatamente esse desafio que estou enfrentando com o intuito de ajudar a promover a federalização da FESURV. Só assim, milhares de jovens goianos poderão realizar o sonho da formação profissional em uma Universidade Pública Federal. Os primeiros passos já foram dados já que apresentei a emenda ao Poder Executivo, por meio do Dr. Carlos Costa, Secretário Nacional do Ensino Superior. Temos consciência de  que o processo de federalização de uma universidade não é simples e nem rápido como gostaríamos, mas o importante é que semente já foi plantada. Estarei atento, de plantão, regando esse sonho diariamente para que ele possa nascer, crescer e dar frutos. Frutos que alimentarão o saber.

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